Legal
Política de Privacidade
Como tratamos os poucos dados que nos chegam, ao abrigo do RGPD e da Lei 58/2019.
Última atualização: 14 de julho de 2026
1. Responsável pelo tratamento
A responsável pelo tratamento dos dados é a verteclara, projeto editorial independente e sem fins comerciais, com curadoria de Rita Sampaio, em Coimbra, Portugal. Por ser um projeto pessoal e não uma empresa registada, não indicamos NIF nem morada fiscal.
Para qualquer assunto sobre dados pessoais: [email protected].
2. Que dados tratamos
- Dados do formulário: nome, endereço de email e o conteúdo da mensagem que escreveres.
- Dados das notificações push: se autorizares as notificações no navegador, o identificador de subscrição atribuído pelo OneSignal, o email que indicares no formulário e etiquetas técnicas associadas (nome e domínio de origem).
- Registos técnicos do servidor (logs): endereço IP, data e hora do pedido e informação do navegador (user-agent), gerados automaticamente por qualquer servidor web.
Não pedimos número de telefone. Não recolhemos dados de categorias especiais.
3. Finalidades
- Responder ao contacto que nos envias.
- Enviar notificações push com novidades do site, se as tiveres autorizado.
- Manter o site a funcionar e seguro (os logs servem para diagnóstico e prevenção de abuso).
4. Base legal
Tratamos os dados do formulário com base no teu consentimento (artigo 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD), dado ao aceitares esta política antes de enviar. As notificações push assentam igualmente no consentimento, manifestado de forma expressa quando autorizas o pedido do navegador; sem essa autorização não é criada qualquer subscrição. Os registos técnicos assentam no interesse legítimo (artigo 6.º, n.º 1, alínea f) em manter o serviço estável e seguro.
5. Subcontratantes
O site é alojado num fornecedor de alojamento web que trata os dados por nossa conta e apenas para prestar o serviço.
Usamos ainda o OneSignal (OneSignal, Inc.) como subcontratante para o serviço de notificações push. O OneSignal trata, por nossa conta, o identificador de subscrição do navegador, o email que nos deixares no formulário e as etiquetas associadas à subscrição. As notificações só são ativadas depois de dares autorização explícita no teu navegador. Não usamos ferramentas de analítica nem de publicidade.
6. Transferências fora da UE
O OneSignal tem servidores nos Estados Unidos da América, pelo que a ativação das notificações implica uma transferência de dados para fora do Espaço Económico Europeu. Essa transferência faz-se ao abrigo das garantias previstas no capítulo V do RGPD, designadamente cláusulas contratuais-tipo da Comissão Europeia e do quadro de proteção de dados UE-EUA. Fora deste caso, não transferimos intencionalmente dados para fora do EEE.
7. Conservação
- Mensagens de contacto: guardadas o tempo necessário para tratar o assunto e, no máximo, 12 meses depois da última troca, salvo obrigação legal em contrário.
- Dados de subscrição push: conservados enquanto mantiveres a subscrição ativa. Podes retirar o consentimento a qualquer momento, desativando as notificações deste site nas definições do teu navegador, o que termina o envio; podes também pedir-nos o apagamento do email e das etiquetas associadas.
- Registos técnicos: conservados por períodos curtos, tipicamente até alguns meses, por segurança.
8. Os teus direitos
Podes exercer, a qualquer momento, os direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação, oposição e portabilidade, bem como retirar o consentimento (sem afetar o tratamento anterior). Basta escrever para [email protected]. Respondemos no prazo previsto na lei.
9. Reclamação à autoridade de controlo
Se entenderes que o tratamento dos teus dados viola a lei, tens o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), em www.cnpd.pt.